Bolacha e Azeitona: Cotas para Gibis?

Azeitona: O que você acha de cotas para gibis nacionais?

Bolacha: Como assim?

Azeitona: No blog do Joe de Lima tem um artigo sobre o assunto. Em resumo, é uma lei obrigarias as editoras de quadrinhos a reservar 20% da sua linha para HQs made in brazil. Já faz algum tempo que ela tramita pelo Congresso.

Bolacha: Hum... Acho que me lembro do artigo. Mas eu acho que o correto seria reserva de mercado, não? E você, o que acha?

Azeitona: Sou contra, totalmente contra.

Bolacha: Por quê?

Azeitona: Ora, é obvio. Correríamos o risco de vermos uma enxurrada de HQs sem qualidade, produzidas a baixo custo, apenas para cumprir as cotas. Por isso, eu não vejo a lei de cotas como a solução para se criar uma nova cultura de quadrinhos brazucas. Afinal, uma revista em quadrinhos deve conquistar seu espaço nas bancas pela qualidade, e não por força de alguma lei.

Bolacha: Cê tá citando o Joe.

Azeitona: He, he...

Bolacha: Se é assim, então imagino que pense que a melhor solução seria incentivos fiscais ou projetos e leis como o ProAc e a Lei Rouanet?

Azeitona: Exatamente.

Bolacha: O que é o ProAc?

Azeitona: Hã? É um programa da Secretaria de Estado da Cultura que visa apoiar e patrocinar a renovação, o intercâmbio, a divulgação e a produção artística e cultural no Estado. Assim está no site da Secretaria.

Bolacha: Já que você está vendo o site me diga como a gente participa dele.

Azeitona: Existem duas formas: Por meio da seleção pública de projetos cuja premiação é proveniente de recursos orçamentários da Secretaria de Estado da Cultura. E apoio por meio de patrocínio de contribuintes habilitados do ICMS a projetos previamente aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura.

Bolacha: O que essa duas formas de participação têm em comum?

Azeitona: Hum... Os projetos precisam ser aprovados pela Secretaria da Cultura e eu não sei aonde você quer chegar.

Bolacha: Diga-me qual destes dois tem mais chance de ser aprovado pela Secretaria da Cultura: o primeiro volume de Dragon Ball ou uma edição do Sesinho sobre reciclagem?

Azeitona: O do Sesinho. E antes que você me pergunte respondo: Porque o do Sesinho é cultural, didático mesmo, ao contrario do DB, que é puro entretenimento.

Bolacha: Uma banca avaliadora formada por pedagogos, professores e artistas poderia considerar DB inadequado para crianças porque ensinaria maus hábitos. Não concorda?

Azeitona: Você tem razão. Um quadrinho verdadeiramente comercial jamais passaria por uma bancada dessas.

Bolacha: Agora vamos dar uma olhada na Lei Rouanet.

Azeitona: De acordo com a Wikipedia a Lei Rouanet é a política de incentivos fiscais que possibilita as empresas e cidadãos aplicarem uma parte do IR devido em ações culturais. Pois com o patrocínio além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas junto ao público.

Bolacha: Em outras palavras: Toriyama leva o seu DB para a empresa XX. O empresário, de olho na Lei Rouanet aceita patrocinar o gibi. Poe alguns milhares de reais nas mãos do quadrinhista, dá-lhe um folder de propaganda para botar na quarta capa e, feliz da vida, faz o abatimento do IR. Enquanto isso Toriyama se vê com a grana na mão, mas nenhum suporte para publicar, porque para o empresário não importa se ele vai publicar ou não, seu abatimento já foi feito e que a Receita Federal se vire pra fiscalizar se Toriyama não vai desviar essa grana.

Azeitona: Pensando bem, ouvi histórias de gente que pegou dinheiro da Lei Rouanet pra fazer filme e, até hoje, esse filme não apareceu. Mas, então, você apóia a lei de cotas, digo, reserva de mercado?

Bolacha: Sim!

Azeitona: Uau! Essa foi rápida. Então me diga por que, já que você sempre foi contra cotas?

Bolacha: Pois bem. Seu principal argumento contra a Reserva de Mercado é o risco de vermos uma enxurrada de HQs sem qualidade, mas ele não é válido. Editoras são empresas que visam o lucro e sobrevivem apenas se o obtiverem. Perceba que, ao contrario do ProAc e da Lei Rouanet, todos os custos sobre acabamento, impressão, distribuição, salário de roteiristas e artistas ficaria a cargo dela. Não haveria nenhum incentivo fiscal. Se ela lançasse títulos “feitos nas coxas” apenas para cumprir a lei ela terminaria com estes títulos encalhados e sua falência estaria decretada.

Azeitona: Isso é verdade...

Bolacha: Vamos comparar. Para sua obra ser patrocinada pelo ProAc ela tem que agradar a banca julgadora e não o publico. Se agradar a banca seu gibi já tá publicado, e a opinião do leitor não fará diferença nenhuma.

Azeitona: E um título didático tem mais chances de agradar uma banca dessas. Didático é igual a chato. Bleargh!!

Bolacha: O editor avaliaria acima de tudo se o projeto seria vendável. Para ele não importa se é didático ou não, o que importa é o retorno financeiro. Se ele não é interessante para o publico não é interessante para o editor / editora. Obra comercial é a palavra chave aqui.

Azeitona: E a Lei Rouanet, na pratica, é quase como se fosse uma edição do autor. Você pega o dinheiro e manda publicar e depois, se tudo ficar encalhado em sua casa, porque não conseguiu distribuir, o problema é seu.

Bolacha: Sendo assim, não acha que Dragon Ball teria mais chances de ser publicado num Sistema de Reserva de Mercado?

Azeitona: Realmente...

Bolacha: Não é a falta de qualidade que impede as grandes editoras de publicarem quadrinhos nacionais, mas o estigma de que “Quadrinho Nacional não vende”. Só que ao ter 20% de seus títulos comprometidos com gibis nacionais elas terão que fazer o “Quadrinho Nacional Vender”, sob pena de terem prejuízo. Algo inadmissível para uma empresa.

Azeitona: Se não me engano a França tem Reserva de Mercado para Quadrinhos Franceses...

Bolacha: E não podemos dizer que os quadrinhos franceses sejam “feitos nas coxas”, né?